29 de mar. de 2012

Prefeito Jônatas Ventura volta a falar sobre sucessão e apimenta a política em Barra do Rocha

 
O prefeito municipal de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, voltou a apimentar a política barrochense em mais um pronunciamento sobre sua provável sucessão, que segundo ele será quem obter o melhor índice de aprovação do povo, dando assim abertura de uma verdadeira democracia no município de pouco mais de 6 mil habitantes, onde em tempos atrás, sempre foram apontados apenas dois candidatos para prefeitura (oposição e situação), sendo este muitas vezes indicados por lideranças e dirigentes partidários, ficando o povo sem poder de escolha. 

Segundo o gestor, muito em breve será realizada uma pesquisa com uma empresa séria e devidamente credenciada que envolverá eleitores das zonas urbana e rual, onde será revelado o desejo real da grande maioria dos barrochenses, e que somado ao seu apoio certamente definirá o nome do(a) pré-candidato(a) para eleições 2012. Tal decisão deverá acontecer antes dos registros de candidaturas, sendo que seu pronunciamento já tem data definida, final de maio. 

O prefeito falou ao Portal Barra do Rocha News o motivo pelo qual até o presente momento não se manifestou favorável a qualquer candidato, mas deixou claro que deseja unir os grupos para fortalecimento da política local. 

“Sabemos que Barra do Rocha tem diversas opções de candidatos ao executivo, todos são amigos e pessoas que admiro. Entretanto, deixou todos livremente para realizarem suas campanhas e apresentarem seus projetos ao povo, para que na hora certa eu possa tomar minha decisão em concordância com o desejo do eleitor. Se durante todo esse tempo tais candidaturas não alavancaram, é porque os prefeituráveis ainda não estão prontos para uma disputa eleitoral. Espero que todos entendam minha posição”, disse Ventura. 

Perguntado o porque o chefe do executivo não lança ou defende uma candidatura antecipada para sua sucessão, Ventura respondeu que esse exemplo de democracia deve ser respeitado por todos os seis prefeituráveis (Vera Lucia, Professor Léo, Valdir Tavares, Louzinho Matos, Jô Andrade e Alex Muniz), e todos devem acatar o desejo do povão. 

“Não estou preocupado em indicar ou eleger um candidato(a) para sucessão, como disse o povo é quem vai escolher esse nome e eu apenas apoiarei o desejo do povo. Caso não entre em consenso, farei também a pesquisa de intenção de votos para vice-prefeito, assim seguirei o anseio geral do nosso povo barrochense, finalizou Ventura.
 
Fonte:orgulhobarrochensse.blogspot.com.br

28 de mar. de 2012

Prefeito propõe novo modelo para escolha de sucessor em Barra do Rocha


O prefeito de Barra do Rocha,  Jônatas Ventura, revelou que está ampliando o debate democrático no seu município visando a sucessão municipal deste ano. Segundo o gestor,uma consulta prévia através de instituto de pesquisa credenciado deverá acontecer em junho, visando definir qual seria o nome que, com o seu apoio, venceria a disputa para o comando do Executivo municipal.
A atitude é mais uma jogada inédita do gestor, que é dado a inovações no seu estilo de fazer política. ‘ Estou deixando o povo escolher nas duas fases o candidato a prefeito ou vice. Ous seja: antes da convenção sinalizar através da pesquisa e após a convenção, quando acontece o sufrágio do voto”, disse ele. 
Normalmente o candidato é escolhido por lideranças e dirigentes partidários, o povo só é consultado nas urnas.  Pela lógica de Jônatas, o candidato que se sair melhor na pesquisa com seu apoio deverá ser oficializado o candidato da chapa. O segundo lugar ficará com a vice candidatura.
” Não quero dizer com isso que, ao propôr uma chapa de consenso esteja impedido o processo democrático. Este chamado ao consenso está sendo feito apenas à base aliada, buscando unidade ao grupo político. Quanto aos adversários, que fiquem a vontade’, acrescentou o prefeito.

Fonte: Ipiauonline.com.br

27 de mar. de 2012

Barra do rocha será o primeiro município do Brasil a ter verba do FUNDEB descentralizada

Preocupado com a situação dos funcionários públicos municipais, principalmente da área educacional, o prefeito municipal de Barra do Rocha, Sr. Jônatas Ventura, volta a propor a descentralização do recurso do FUNDEB, deixando de lado a gerência do recurso e dando totais condições para a verba ser administrada pelo próprio ora beneficiado, ou seja, a Secretaria Municipal de Educação. 

Vale lembrar que a idéia já foi apresentada anteriormente, embora não tenha havido sucesso e adesão da maioria dos provásseis componentes para Conselho Deliberativo da Educação. Mas agora a proposta é ainda mais ousada, pois o prefeito Ventura propõe que o Próprio gestor municipal da Educação administre o recurso mais alto do município. O prefeito já está buscando apoio da sua assessoria jurídica para formalização da proposta com Lei Municipal a ser encaminhada para o Poder Legislativo Municipal.  

“Estou verificando a Lei e as possibilidades existentes para encaminhar a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de lei para descentralização do recurso do FUNDEB, para que esta verba seja gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, sob a responsabilidade do Secretário Antonio Luiz. Essa será a única saída para acabar com os comentários de que o setor não tem apoio do poder executivo”, desabafou Ventura ao Portal BR News.  

Ao que se vê, a Secretaria Municipal de Educação terá independência total para trabalhar, realizando projetos e ações mais eficientes, sendo que o conhecimento e coerência deverão ser maior visando o equilíbrio financeiro, visto a realidade de baixa receita existente.  

Como já acontece no município, a “Saúde” já tem independência financeira e recursos descentralizados, agora será a vez da “Educação”, e muito em breve também será a vez do Social. “A população evitará culpar o gestor por falta de apoio financeiro, cabendo aos secretários toda a responsabilidade pelo bom andamento e excelência do serviço público; serei apenas fiscalizador neste processo,” desabafou Ventura.  

E você o que acha dessa atitude do prefeito Jônatas Ventura?
Fonte: Orgulhobarrochensse.blogspot.com

25 de mar. de 2012

Petrobras realizará palestra sobre a Usina Termoelétrica

A Habtec Engenharia Ambiental, empresa especializada em estudos e projetos na área do meio ambiente, contratada pela Petrobras Petróleo do Brasil S.A, realizará nesta quarta-feira (21), no Auditório do Colégio CEMMO, a partir das 10:00h, uma palestra sobre Arqueologia e Educação Patrimonial, onde será esclarecido o que é patrimônio público e a importância de preservá-lo, bem como sobre o trabalho arqueológico voltado a nossa cidade e região.
Tal iniciativa faz parte do processo de licenciamento ambiental que subsidia a emissão da licença de Instalação da Usina Termoelétrica Barra do Rocha I, prevista para ser instalada no município de Barra do Rocha ainda no corrente ano que tem investimento previsto de R$ 1 bilhão. O processo encontra-se em conformidade com a portaria n° 230, de 17 de dezembro de 2002, que prevê o desenvolvimento do Programa de Salvamento Arqueológico durante todas as etapas dos estudos arqueológicos.
A palestra terá como público-alvo os alunos da rede municipal de ensino, bem como os respectivos docentes e comunidade em geral. Vale lembrar que todos deverão participar deste processo de suma importância para o desenvolvimento do nosso município. Rocha News.

20 de mar. de 2012

Candidatura única? Jônatas Ventura quer chapa única na sucessão municipal em Barra do Rocha

 
Em entrevista ao programa Rocha Notícias da rádio Rocha Fm, o prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura, manteve o mistério acerca de quem virá a ser o seu candidato (ou candidata) na eleição deste ano.  

Em detalhada explanação, o chefe do Executivo barrochense novamente trouxe à público a sua visão de que seria possível lançar em Barra do Rocha uma candidatura que fosse de consenso geral. Para Jônatas, o fato dos seis pré candidatos hoje cogitados para disputar a prefeitura serem todos oriundos do mesmo grupo susscita a possibilidade de uma chapa de consenso que elimine a possibilidade de uma chapa de oposição. A dúvida nessa proposta seria como ficariam os pré candidatos descontentes por não serem indicados para compôr a chapa.  

O prefeito ( que tem seu nome em forte cogitação para se lançar a deputado ) aconselha os políticos que lhe rodeiam para que busquem uma campanha eleitoral pautada por respeito mútuo.  

A chapa única, se algum dia existir, seria fato inteiramente novo na história recente da região. A bem da verdade, é sonho. Mas, como sonhar não é pecado…

Por Celso Rommel - Ipiaú Online

18 de mar. de 2012

Prefeito de Barra do Rocha representa Bahia em Brasília

Jônatas Ventura cobra distribuição dos royalties

Na última quarta-feira (14) foi entregue o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 2.565/2011, que distribui, de maneira igualitária, os royalties do Petróleo. A convite do presidente da UPB, Luiz Caetano, o prefeito de Barra do Rocha e presidente da Cimurc, Jônatas Ventura (PMDB), representou a Bahia no encontro.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), recebeu das mãos do deputado Alceu Moreira (PMDB) o documento assinado por 268 parlamentares. Com esta ação, após passar pela Mesa Diretora, o PL deve ser votado depois de cinco sessões, como determina o regimento da Casa.
“A distribuição igualitária dos royalties do Petróleo representará uma nova fase de desenvolvimento para os município brasileiros, que terão dinheiro em caixa para implementar ações em saúde e educação”, disse Jônatas Ventura ao Ubatã Notícias. O PL deve ser votado ainda este ano.

Redação Ubatã Notícias

16 de mar. de 2012

Jonatas Ventura participa do pedido de urgência ao PL dos Royalties ao presidente Marco Maia



Foi entregue na tarde desta quarta-feira, 14 de março, o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 2.565/2011, que distribui de maneira igualitária os royalties de Petróleo. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recebeu das mãos do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) o documento assinado por 268 parlamentares. Com esta ação, após passar pela Mesa Diretora, o PL deve ser votado depois de cinco sessões, como determina o regimento da Casa. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a entrega do pedido.
Segundo o presidente da Frente Especial que discute o tema, Alceu Moreira, o objetivo é agilizar a votação independente do “clima” no Congresso. “Queremos criar a condição política para votar e corrigir imediatamente a maior injustiça que esse país vive, colocando em dois Estados R$ 10 bilhões e deixando todos os outros com menos de R$ 1 milhão de arrecadação”, justifica.
Para o deputado a maioria dos congressistas é a favor do projeto. “Temos 24 Estados injustiçados e dois privilegiados. Se isso não é maioria, o que é? Há um processo protelatório há mais de dois anos, há que interesse? Quantas vidas nós temos que juntar em filas de hospitais enquanto dois Estados fazem cesta com o dinheiro de toda população brasileira? O Petróleo é da União”, completa.
Redistribuir sem prejudicarAgência CNMAgência CNM
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), presidente da Frente Municipalista, explicou que há esforços para que Rio de Janeiro e Espírito Santo – os dois Estados que recebem atualmente os maiores recursos dos royalties – não percam receita com a aprovação do PL 2.565/2011. “Se retirarmos de uma vez só, isso vai desorganizar as contas. Então, propomos aplicar a lei e acrescentar um parágrafo dizendo que enquanto a produção não aumentar, eles [RJ e ES] não perdem receita, receberão o mesmo de 2010 até que tenhamos mais receitas do petróleo”.
O importante, segundo o deputado Júlio Cesar, é não permitir a riqueza para apenas os dois Estados. “É impossível se conformar com a injustiça que existe hoje. Campo dos Goytacazes (RJ) recebeu mais de R$ 1 bi e todos os outros Estados e os 5.562 Municípios somaram juntos também R$ 1 bi”, alerta.

O senador e autor do projeto, Wellington Dias (PT-PI), garante que, ao voltar para o Senado, a proposta será votada mais uma vez com urgência. “Temos as bancadas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e parte da bancada de São Paulo dispostas a votar. Queremos isso antes de julho pra garantir que a votação não seja contaminada pelo processo de eleição municipal”.

                                                                

Agência CNM
Prefeitos acompanharam a entrega

 Alguns prefeitos saíram dos Municípios e vieram a Brasília acompanhar a entrega do documento. O administrador de Barra do Rocha, na Bahia, Jonatas Ventura dos Santos, disse que a idéia principal é defender o direito de todos. “Câmara, Senado e Governo Federal precisam fazer acontecer nosso direito. Não queremos tirar nada do RJ e do ES. Queremos nosso direito” ressalta. Para ele, os recursos seriam bem-vindos para os setores de Saúde e Educação. “A Saúde está falida e não houve nenhum acréscimo para pagarmos o piso dos professores”.

Fonte: CNM

15 de mar. de 2012

Jonatas Ventura representa o presidente da UPB no movimento dos royalties


Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democratização na Distribuição dos Royalties e Participações Especiais Provenientes do Petróleo Extraído da Plataforma Continental entregaram nesta quarta feira ( 14 ) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, pedido de urgência para votação do projeto sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11).
A mobilização dos prefeitos acontece hoje (14) em Brasília com o objetivo de pressionar os deputados para a votação do projeto de lei que propõe uma divisão mais igualitária dos royalties do petróleo. Hoje, os Estados e municípios que ficam na região das plataformas marítimas recebem quase todo o recurso. O encontro será realizado às 15 horas, no Salão Verde da Câmara.
O representante da Bahia neste movimento é o prefeito de Barra do Rocha e presidente do Consórcio Intermunicipal dos Municípios, Jônatas Ventura. Jônatas recebeu esta designação do presidente da UPB, Luiz Caetano, que não pôde comparecer á manifestação.
Jônatas comentou, em contato com o programa Fala Ipiaú direto de Brasília, que a aprovação do projeto constitui uma grande esperança para o soerguimento econômico dos pequenos municípios, principalmente Barra do Rocha e Ipiaú.

Fonte:ipiauonline.com.br

14 de mar. de 2012

Café com sabor de cobrança

                                          Regulamentação de terreno da UNEB é motivo de cobrança

O reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), professor Valentim, se reuniu na manhã de hoje (13) com todos os diretores de campi da Instituição e prefeitos de onde funcionam a UNEB para um café da manhã. A região foi representada pelo prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura (PMDB), presidente da Cimurc.
“Foi um café da manhã proveitoso. Na oportunidade, entreguei ao magnífico reitor Valentim um ofício reivindicando a regularização do terreno e da infraestrutura da UNEB de Ipiaú, campus XXI. Sem essas regulamentações, a UNEB não terá investimentos em cursos. O reitor prometeu resolver a situação o mais rápido possível”, disse Jônatas Ventura ao Ubatã Notícias.
Há um litígio entre o Rio Novo e a Escola Dom Bosco, que se instalou em parte da área que será doada à UNEB no sistema de comodato de 20 anos. O prazo venceu e a escola se recusa a sair do local. “A regulamentação do terreno promoverá o desenvolvimento da região, uma vez que diversos cursos poderão ser implantados na UNEB de Ipiaú”, finalizou Jônatas.
Redação Ubatã Notícias

11 de mar. de 2012

Barra do Rocha alcança o melhor Índice de Saúde da região (5,86) e um dos melhores do Brasil.

Não é nenhuma novidade reconhecer que o setor de saúde do município de Barra do Rocha vem se destacando como referência regional e superando diversas cidades circunvizinhas. Tal valorização foi comprovada esta semana com a divulgação do Índice de Desempenho de Saúde (IDSUS) referente o ano de 2011, tido como radiografia do SUS; onde o município se igualou a capital baiana Salvador, alcançando índice de (5,86), o maior da região e superando grandes cidades como Feira de Santana (5,34), Vitoria da Conquista (5,06), Ilhéus (4,82), Itabuna (5,3), entre outras.

Barra do Rocha chegou a superar Rio de Janeiro (4,58), Pará (4,37), Rondonia (4,49), Distrito Federal (5,09).  Ficando atrás apenas dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O município integra o grupo 6, que representa as cidades que têm pouco ou nenhum atendimento especializado, divisão em blocos feita pelo Ministério da Saúde com base em notas de 0 a 10 e em dados que vão desde a atenção básica até a assistência hospitalar.

Pelo jeito que anda as coisas esse índice tende a crescer ainda mais a ousadia desse pequeno município com pouco mais de 6 mil habitantes que já dispõe do SAMU, foi contemplado com uma Academia da Saúde Popular e construirá uma Unidade de Saúde da Família avançada ainda em 2012. Barra do Rocha está de parabéns com o serviço oferecido pelo Governo Cidade Feliz, através do prefeito Jônatas Ventura, do Secretário Evaldo Deraldo e toda competente equipe da Secretaria Municipal de Saúde.Mesmo o municipio tendo a menor receita do pais.

Conhecendo o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS)

O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) é um indicador síntese, que faz uma aferição contextualizada do desempenho do Sistema de Único de Saúde (SUS) quanto ao acesso (potencial ou obtido) e à efetividade da Atenção Básica, das Urgências e Emergências, etc. Resumindo, o IDSUS avalia o Sistema Único de Saúde que atende aos residentes nos municípios, regiões de saúde, estados, regiões, bem como em todo país.

Confira alguns índices da Saúde de cidades da região

Aurelino Leal (5,36), Boa Nova (5,33), Aiquara (5,42), Jequié (5,12), Jitaúna (5,53), Ipiaú (5,33), Itagibá (4,61), Ibirataia (5,28), Gongogi (5,59), Ubaitaba (5,47), Ubatã (3,57), Gandu (5,34), Uruçuca (5,36), Ibirapitanga (4,88), Dario Meira (5,14), Itagi (5,60), etc.


Fonte: upb.com.br

Ano letivo das escolas de Barra do Rocha começará amanhã

 
O ano letivo na vizinha Barra Rocha, gerida pelo prefeito Jônatas Ventura (PMDB), começa nesta segunda-feira (12) após uma reunião realizada na quarta-feira (05) entre o alcaide, o Secretário Municipal de Educação, Antônio Luiz, vereadores, representantes da APLB e o presidente do Conselho do Fundeb, Waide Alcântara.
Era objetivo da reunião formar uma Comissão Deliberativa para gerir os recursos do Fundeb. A esta Comissão caberia, de forma autônoma, administrar a verba da educação. A proposta não foi aceita, pois houve um consenso de que a verba do Fundeb é insuficiente para arcar com as despesas da educação barrochense.
Com a recusa, o prefeito Jônatas Ventura permanecerá com o “abacaxi” sob a sua tutela. O alcaide apresentou uma nova proposta, que consiste em parcelar as pendências e manter em dia o pagamento dos servidores da educação. A nova proposta foi acatada pela categoria.

(Fonte: Ubatã Notícias)

8 de mar. de 2012

APLB de Barra do Rocha não aceita gerênciar recursos do FUNDEB.


Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (07), no gabinete do prefeito Jônatas Ventura, foi debatida a proposta lançado pelo gestor municipal visando descentralização da verba do FUNDEB, uma medida bastante inusitada que transferiria poder a uma comissão da própria educação municipal (ver mat; o que não foi acatado ou acordado entre as partes.

Durante apresentação da proposta o prefeito Ventura explicou mais uma vez a problemática existente na Educação, bem como lançou oficialmente a proposta de descentralização do recurso do FUNDEB em Barra do Rocha. “Há muito tempo que venho dizendo que a educação municipal iria entrar em colapso, e isso já esta acontecendo, pois houve diversos aumentos salariais sendo que em contrapartida tivemos queda no numero de matriculas e a verba continua praticamente a mesma. O socorro muita vezes venho do FPM, que infelizmente não tem mais condições de ajudar o setor. Como está praticamente inviável, passo o recurso para ser administrado pelo Conselho Deliberativo” disse o alcaide. Na proposta do gestor, a APLB deveria fazer parte do núcleo como membro do Conselho, o que não foi acatado pela classe por fugir dos princípios do órgão que deve fiscalizar a gestão e não gerir o recurso. “Não é da competência da APLB gerir verba pública, nosso objetivo é e sempre foi fiscalizar e lutar pelos direitos dos profissionais da educação. O que queremos é uma solução para os salários atrasados da classe e apoiaremos sim a gestão quando isso acontecer, declarou Dilma Miranda (APLB Regional).


Resumindo a proposta e situação atual da educação, o que dá a entender é que a gestão financeira do FUNDEB é uma verdadeira "bomba chiando"; sendo que para regularização salarial, o prefeito Jonatas deveria toma medidas não populares,  como demissões, redução de carga horária, junção de salas de aulas  e consequentementes deixaria  pais e mães de familias em situações ruim.

Fonte:orgulhobarrochensse.blogspot.com

Prefeito apresenta proposta à APLB para quitar salários atrasados da classe






Como a descentralização da verba do FUNDEB ficou apenas no papel, o prefeito Jônatas Ventura lançou na tarde desta quarta-feira (07) uma nova proposta para quitação salarial dos profissionais da educação em Barra do Rocha, segundo ele, viável para Prefeitura Municipal.  

Mesmo sabendo dos diversos acordos já ocorridos no município, a APLB e presentes na reunião entenderam a situação que atravessa o município, embora caso isso volte acontecer a cobrança será mais assídua por envolver diretamente a justiça que já foi sinalizada para bloqueio de verba do FUNDEB. A proposta do prefeito visa manter em dia os salários dos profissionais em educação e pagar mensalmente parte dos salários atrasados de toda classe.  

Visto que o bloqueio da verba não solucionaria a situação, a não ser que haja demissão em massa no município, a proposta foi analisada criteriosamente pela APLB, que utilizará dos trâmites legais para averiguação de possibilidades e apresentará a proposta para os profissionais em assembléia que deve ocorrer nesta sexta-feira (09) no Salão Paroquial a partir das 8:30h que contará com toda a classe. Dentro do acordo, está previsto pagamento dos salários atuais para o dia 30 de cada mês, sendo que os salários pendentes deverão ser rateados e pagos mensalmente no máximo até dia 12 de cada mês, iniciando já abril e finalizando em dezembro do corrente ano.  

Diante da inviabilidade para bloqueio de verba e escassez de recurso por parte da gestão municipal, a APLB e presentes na reunião reconheceram a situação caótica que atravesse o município. Assim, fica bem provável que a decisão seja acatada pela classe em prol da continuidade dos serviços educacionais e inicio do ano letivo em Barra do Rocha. Na oportunidade, estiveram presentes o prefeito Jônatas Ventura acompanhado de sua assessoria jurídico, Dr. Diram e secretária Caola Martins; a presidente da Câmara de Vereadores Anita Fontes e os demais edis Val, Xexeu, Cheleu, Kak, Marcio e Cleide; o presidente do FUNDEB Waide Alcântara; o secretário de Educação Antonio Luiz; a Sra. Nancy Miranda representando o professor Luiz Sérgio; representantes da APLB, Dilma Miranda, Maxuwel Mendes e o advogado Jonatas.

Fonte:orgulhobarrochense.blogspot.com
Fotos: Lauro Elisio

7 de mar. de 2012

Licença Ambiental para instalação da Termoelétrica é expedida


A Licença Ambiental para a instalação da Usina Termoelétrica Barra do Rocha I foi expedida, confirma o Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.
Segundo secretário, o próximo passo será a realização do leilão para a construção da Barra do Rocha I em até junho desde ano. Ainda segundo o blog, a Usina barrochense, que gerará energia a baixo custo e terá gás natural como combustível, terá investimento na ordem de R$ 1 bilhão de reais.

“Sem dúvida a instalação da Termoelétrica em Barra do Rocha é uma conquista não apenas para a nossa cidade, mas para toda a região, que será beneficiada não apenas com a geração de energia, mas com o aumento da oferta de emprego”, disse o prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura . A expectativa é que a vinda da Termo gere 2 mil empregos diretos e indiretos.

4 de mar. de 2012

Prefeito propõe que verba do FUNDEF seja gerida pela própria Educação

 
Situada à 384 km de Salvador, a pequena cidade de Barra do Rocha poderá entrar para história como um dos municípios pioneiros na descentralização da verba do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), haja vista que o prefeito Jônatas Ventura, propôs nesta quinta-feira (01) uma medida bastante inusitada ao propor que o recurso deixe de ser administrado pela Prefeitura Municipal e passe a ser gerido por uma comissão da própria educação municipal.   

Para o alcaide, essa será a única medida capaz de conscientizar aos profissionais da educação sobre a inviabilidade de manter as contas (receita x despesa) em dia do órgão público, o que acarretando no atraso salarial dos funcionários do setor há alguns meses e gerado insatisfação da classe, inclusive já foi explicado por Ventura. (ver matéria)  

A proposta deverá ser formalizada pelo próprio gestor na próxima quarta-feira (07), em uma reunião a ser realizada no seu gabinete com a presença de alguns representantes do setor que possivelmente poderá compor um Conselho Deliberativo da Educação; sendo que os nomes cogitados são: o Sr. Antônio Luiz (Secretário de Educação), o Sr. Maxuwel Mendes (Presidente da APLB local), Sr. Waide Alcântara (Presidente do FUNDEB), um representante da Câmara Municipal, ainda a ser definido, e o professor Luis Sergio (representante dos professores e ex-secretário da Administração). Vale lembrar que os nomes citados para composição do Conselho são apenas especulações, entretanto, durante os próximos dias serão confirmados, caso a APLB e Secretaria de Educação aceitem a proposta.     

Caso a medida seja acatada, o Conselho Deliberativo ficaria responsável por gerir, pautado na legislação vigente, toda verba da educação do município, desde as compras de material de expediente até o pagamento dos profissionais da educação. O ponto positivo neste acordo é que o prefeito arcará com as dívidas já existentes, ficando apenas as contas do mês de fevereiro e despesas que venham surgir. “O Conselho assumirá os salários de fevereiro, sendo que os débitos anteriores serão de responsabilidades do Governo Cidade Feliz”, relatou Ventura.   

Mesmo passando de gestor para fiscalizador, será que a independência financeira da Educação através do Conselho Deliberativo garantirá o fim da crise na Educação de Barra do Rocha? 

Fonte: orgulhobarrochensse

3 de mar. de 2012

Gestão independente da Educação deve ser formalizada quarta-feira



O prefeito de Barra do Rocha, Jônatas Ventura (PMDB), afirmou que se reunirá na próxima quarta-feira (07) com o Secretário Municipal de Educação, representantes da APLB, da Câmara de Vereadores e mais um representante dos professores para formalizar a nova proposta de gestão da educação do município.
Pela proposta, seria formado um Conselho Deliberativo, que ficaria responsável por gerir, pautado na legislação vigente, a educação do município. O Conselho seria, inclusive, o responsável por efetuar o pagamento dos profissionais do ensino e também em estabelecer prioridades de investimentos na área educacional.
O Conselho deve ser formado pelo Secretário de Educação, Antônio Luiz, pelo Diretor da APLB, Maicosuel Santos, pelo Presidente do Conselho de Educação, Wady Silva, e por um representante da Câmara, possivelmente a presidenta Anita Fontes (PMN). “O Conselho assumirá os salários de fevereiro, alguns débitos anteriores serão assumidos pela nossa gestão”, disse Jônatas Ventura. A Formação do Conselho Deliberativo deve pôr fim a crise na Educação de Barra do Rocha.
Redação Ubatã Notícias

1 de mar. de 2012

Barra do Rocha: Prefeito Jônatas anuncia medidas para conter crise e propõe parceria inédita com Sindicato dos Professores


Diante das dificuldades encontradas no setor público na cidade de Barra do Rocha, especialmente nas áreas de Educação e Administração e na disposição de cumprir o novo piso salarial dos professores, o prefeito Jonatas Ventura anunciou nesta quarta-feira( 29) medidas que deverão ser tomadas para regularizar e conter a crise existente.

"A Educação em nosso município passa por essa dificuldade por depender desde o início do meu goveno da contrapartida que vem do Fundo de Patricipação dois Municípios, o qual, por sua vez, vem sofrendo seguidas retenções por parte do INSS, o que terminou inviabilizando essa contrapatida. Agora vejo como a unica alternativa para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e regularização de todo o pagamento tomar medidas impopulares, que não gostaríamos de tomar mas que somos obrigados a faze-lo”, declarou o alcaide.

Fusão de escolas, fusão de turmas, redução de carga horária de professores ( com base na Lei do Magistério ), exoneração de cargos de confiança, exoneração de funcionários não concursados e redução de despesas fixas mensais são algumas das medidas anunciadas pelo prefeito na entrevista, que já deu como certa a efetivação dessas medidas já no mês de março.

Em Barra do Rocha, o ano letivo na rede municipal de ensino ainda não começou devido à paralisação por tempo indeterminado dos professores ligados a APLB Sindicato, regional de Ipiaú. Os profissionais da Educação reivindicam regularização salarial antes de voltarem à sala de aula.

"A minha tristeza nesse momento é saber que essas medidas deverão penalizar pessoas. Ainda pretendo encontrar com o ministro da Educação para discutir a respeito disso. Pretendo também chamar a APLB Sindicato e propôr à entidade a criação de um conselho gerenciado por eles, através do qual eles mesmos possam coordenar todos os recurso para o setor. Seria uma alternativa inédita no Brasil e bom para mim, que abriria mão numa boa dessa responsabilidade, sem nenhuma restrição. Eles acompanhariam a chegada e gerenciariam todos os recursos, desde transporte escolar até reforma das escolas e pagamentos. Só não posso é pagar com dinheiro que não existe “, comentou o prefeito.

Informações de Celso Rommel - Ipiaú Online