Com um auditório lotado de prefeitos, a Superintendência Estadual da Funasa na Bahia promoveu nesta quinta-feira, 16, na União dos Municípios da Bahia (UPB), o Encontro com gestores para a apresentação das diretrizes do PAC 2/Funasa. O evento foi para orientar os gestores quanto ao processo de seleção dos municípios com até 50 mil habitantes a serem contemplados com obras de saneamento básico e ambiental do Programa de Aceleração do Crescimento 2 da Funasa (PAC 2/Funasa), que teve início no dia 15 de junho e com encerramento previsto para 15 de julho.
Os recursos do PAC 2 da Funasa são da ordem de R$ 4 bilhões para execução de obras de saneamento em todo país sendo, na primeira etapa de seleção, R$ 1,1 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 800 milhões para abastecimento de água e R$ 300 milhões para elaboração de projetos. A distribuição desta verba vai depender das propostas apresentadas.
O superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Bahia, William Dell´Oso ressaltou a importância de trazer as diretrizes aos prefeitos baianos o mais rápido possível, já que os prazos para a apresentação das cartas-consultas é relativamente curto. “Só teremos praticamente um mês para que estas cartas-consultas sejam enviadas à Funasa, o prazo definido pelo Governo Federal foi muito curto, de 15 de junho a 15 de julho, por isso fiz questão de que esta reunião fosse realizada agora. Para os prefeitos que não puderam comparecer, nós vamos fazer outra reunião aqui na UPB, no dia 06 de julho para que todos possam participar”, informou.
A prefeita do município de Cardeal da Silva e vice- presidente da UPB, Maria Quitéria, que esteve representando a União dos Municípios da Bahia no encontro, elogiou as mudanças feitas no PAC 2. Para ela os municípios foram os maiores beneficiados. “Esse evento é de extrema importância, para que os prefeitos fiquem cientes de todos as etapas do PAC 2, para não acontecer como no PAC 1 que acabaram perdendo prazos”, pontuou.
A solenidade de abertura contou também com a presença da representante do governo do Estado, Marlene Carvalho, do presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio das Contas (CIMURC), prefeito de Barra do Rocha, Jonatas Ventura, do presidente da União dos Municípios do Oeste Baiano (UMOB), prefeito de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso e do vice-presidente da Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano (APSB), prefeito de Chorrochó, Humberto Ramos. Estavam presentes na reunião 150 prefeituras, além de representantes dos órgãos do Estado e outras autoridades.
Pontos importantes do debate:
· Para aderir ao PAC da Funasa os municípios devem requerer senhas junto a Caixa Econômica Federal e cadastrar as propostas no sistema SIGOB.
· As cartas consultas deverão ser encaminhadas no período de 15/06/2011 a 15/07/2011
· A seleção dos municípios que tiveram pleitos aprovados será divulgada até dia 26/08/2011 e até 04/11/2011 será divulgada a seleção final
. O PAC Funasa está disponível para municípios de até 50 mil habitantes, é somente para os municípios e estados ou consórcios, sendo que neste caso apenas um município assumirá o projeto pelos demais.
· Os recursos PAC II (5 bilhões) foram divididos, ficando 4 bi para Funasa e 1 bi para Ministério das Cidades.
· Serão disponibilizados recursos para sanitários públicos, água e esgotamento e saneamento básico.
· Documentos a serem anexados a carta consulta:
a)Comprovação de regularidade institucional
b)Comprovação de cobrança tarifaria
c)Memorial descritivo
d)Planta de situação
e)Documento de titularidade e posse do terreno
Obs: caso o município não consiga inserir todos os documentos na carta consulta eles podem ser encaminhados através de oficio à Presidência da Funasa até dia 22/07/2011
· Valor Mínimo por proposta
a)Para água e esgoto R$ 1 milhão
b)MDS (sanitários e banheiros)R$ 500 mil
c)Cada município pode inserir até 2 carta consulta de cama modalidade (6 no máximo)
· Prioridades par seleção de propostas:
a)Municípios que já possuam projeto básico de engenharia
b)Que conta com gestão estruturada em órgão especializado para prestação de serviço
c)Complementação de projeto já iniciado no PAC I
d)Empreendimentos que promovam a universalização dos serviços de abastec imento de água e esgotamento
e)Município em risco de transmissão de doenças
f)Município com alta taxa de mortalidade infantil
·Para quem não tem pronto o projeto de engenharia e arquitetura a Funasa vai custear o projeto para o município .
·No PAC Funasa o município está dispensado de apresentação das certidões de adimplência e do CAUC.
Fonte: upb.com.br
