Situada à 384 km de Salvador, a pequena cidade de Barra do Rocha poderá entrar para história como um dos municípios pioneiros na descentralização da verba do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), haja vista que o prefeito Jônatas Ventura, propôs nesta quinta-feira (01) uma medida bastante inusitada ao propor que o recurso deixe de ser administrado pela Prefeitura Municipal e passe a ser gerido por uma comissão da própria educação municipal.
Para o alcaide, essa será a única medida capaz de conscientizar aos profissionais da educação sobre a inviabilidade de manter as contas (receita x despesa) em dia do órgão público, o que acarretando no atraso salarial dos funcionários do setor há alguns meses e gerado insatisfação da classe, inclusive já foi explicado por Ventura. (ver matéria)
A proposta deverá ser formalizada pelo próprio gestor na próxima quarta-feira (07), em uma reunião a ser realizada no seu gabinete com a presença de alguns representantes do setor que possivelmente poderá compor um Conselho Deliberativo da Educação; sendo que os nomes cogitados são: o Sr. Antônio Luiz (Secretário de Educação), o Sr. Maxuwel Mendes (Presidente da APLB local), Sr. Waide Alcântara (Presidente do FUNDEB), um representante da Câmara Municipal, ainda a ser definido, e o professor Luis Sergio (representante dos professores e ex-secretário da Administração). Vale lembrar que os nomes citados para composição do Conselho são apenas especulações, entretanto, durante os próximos dias serão confirmados, caso a APLB e Secretaria de Educação aceitem a proposta.
Caso a medida seja acatada, o Conselho Deliberativo ficaria responsável por gerir, pautado na legislação vigente, toda verba da educação do município, desde as compras de material de expediente até o pagamento dos profissionais da educação. O ponto positivo neste acordo é que o prefeito arcará com as dívidas já existentes, ficando apenas as contas do mês de fevereiro e despesas que venham surgir. “O Conselho assumirá os salários de fevereiro, sendo que os débitos anteriores serão de responsabilidades do Governo Cidade Feliz”, relatou Ventura.
Mesmo passando de gestor para fiscalizador, será que a independência financeira da Educação através do Conselho Deliberativo garantirá o fim da crise na Educação de Barra do Rocha?
Fonte: orgulhobarrochensse
