27 de mar. de 2012

Barra do rocha será o primeiro município do Brasil a ter verba do FUNDEB descentralizada

Preocupado com a situação dos funcionários públicos municipais, principalmente da área educacional, o prefeito municipal de Barra do Rocha, Sr. Jônatas Ventura, volta a propor a descentralização do recurso do FUNDEB, deixando de lado a gerência do recurso e dando totais condições para a verba ser administrada pelo próprio ora beneficiado, ou seja, a Secretaria Municipal de Educação. 

Vale lembrar que a idéia já foi apresentada anteriormente, embora não tenha havido sucesso e adesão da maioria dos provásseis componentes para Conselho Deliberativo da Educação. Mas agora a proposta é ainda mais ousada, pois o prefeito Ventura propõe que o Próprio gestor municipal da Educação administre o recurso mais alto do município. O prefeito já está buscando apoio da sua assessoria jurídica para formalização da proposta com Lei Municipal a ser encaminhada para o Poder Legislativo Municipal.  

“Estou verificando a Lei e as possibilidades existentes para encaminhar a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de lei para descentralização do recurso do FUNDEB, para que esta verba seja gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, sob a responsabilidade do Secretário Antonio Luiz. Essa será a única saída para acabar com os comentários de que o setor não tem apoio do poder executivo”, desabafou Ventura ao Portal BR News.  

Ao que se vê, a Secretaria Municipal de Educação terá independência total para trabalhar, realizando projetos e ações mais eficientes, sendo que o conhecimento e coerência deverão ser maior visando o equilíbrio financeiro, visto a realidade de baixa receita existente.  

Como já acontece no município, a “Saúde” já tem independência financeira e recursos descentralizados, agora será a vez da “Educação”, e muito em breve também será a vez do Social. “A população evitará culpar o gestor por falta de apoio financeiro, cabendo aos secretários toda a responsabilidade pelo bom andamento e excelência do serviço público; serei apenas fiscalizador neste processo,” desabafou Ventura.  

E você o que acha dessa atitude do prefeito Jônatas Ventura?
Fonte: Orgulhobarrochensse.blogspot.com